quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

A ELEGIA DA GANÂNCIA ...

" ...e lá se foram as promessas de amor eterno ..."
Não era minha intenção, voltar a dar a minha colaboração ao blogue “Encontro de Gerações”, no final deste ano. Conforme disse ao Fernando Rafael, limitar-me-ia a comentar este ou aquele assunto que me parecesse de interesse, publicado no blogue. Porém, o Rui Felício, assíduo colaborador, mesmo passeando - se pelas terras geladas do Norte da Europa, não se coibiu de continuar a dar a sua contribuição escrita, com os seus reconhecidos méritos. E hoje, valendo-se da sua formação jurídica, trouxe ao nosso conhecimento um intrincado caso real. O Rui Pato, por sua vez, na sua qualidade de médico, também deu a Sua opinião. Tenho para mim que, por vezes – muitas vezes – a lógica do cidadão comum, não é aquela que prevalece nos Tribunais, mesmo que as decisões sejam passíveis de recurso. Naturalmente, que não vou enveredar por caminhos que não me pertencem. Mas hoje, ao ler o Felício, a minha mente descambou para outro lado. Para outra situação, que nada tem a ver com a que foi exposta. Lembrei-me do casal de namorados a quem saiu o euromilhões. As promessas de amor eterno, desvaneceram-se ao tilintar do vil metal. O recurso aos tribunais foi um ápice, reclamando a ex-namorada, metade do valor da aposta. Aqui, para mim, o “pequeno - grande” pormenor, de que o ex-namorado entrou, em dinheiro, com dois terços da aposta. Por mero exemplo, se registaram apostas no montante de 60 euros, ele pagou 40 euros e ela apenas 20 euros. Na minha modesta opinião, o ex-namorado deveria ter recebido o prémio na justa proporção do valor que pagou. O Tribunal, depois do caso se ter arrastado, decidiu dividir o prémio ao meio pelo desavindo casal, apresentando naturalmente fundamentada legislação que levou à douta decisão. São labirínticos e intricados os caminhos da Lei. Para mim, e certamente para muitos leigos como eu, o ex-namorado reclamou, e bem, os dois terços do prémio. O Tribunal achou o contrário. Será que foi feita justiça?. Salvo mais sapiente opinião, julgo que não.
Q.P.

10 comentários:

  1. Quito,

    Pessoalmente estou de acordo com a tua forma de ver pois vou logo pelo que me parece moral. Só que o problema põe-se: o que é a moral? – A minha será a mesma que a tua? Vemos todos da mesma maneira a forma de estar na vida? – Muitas vezes basta a posição geográfica para notarmos uma diferença na ideia de moral.
    A verdade é que também não compreendi essa decisão do juíz, se foi provado que um deu €40 e o outro 20. Se não foi provado o próprio juíz é capaz de estar a pensar, bem faria isto de outra maneira mas perante as provas... Isto é o que um leigo pensa mas o Rui Felício ou outra pessoa mais dentro do assunto, poderão nos ilucidar.
    De notar a inter-ligação que um blogue origina pois um artigo "puxa" outro e respectivos comentários.
    Boas Festa

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  2. Chico
    Isto foi o que ouvi num noticiário da TVI. A sentença foi dividir o dinheiro em partes iguais. E não me recordo do advogado do lesado ter recorrido da sentença. Mas, deste facto, não tenho a certeza ...
    Boas Festas, igualmente para ti e familia ...

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  3. Queridos Amigos! Esses assuntos sao aqui muito fàceis de resolver e jà houve vàrios e sempre com a mesma soluçao!
    La Française des Jeux (a entidade responsàvel pela emissao dos prémios e bilhetes)paga exclusivamente os prémios ao portador do famoso bilhete premiado!!!Tudo o resto sao puras cantigas!!!E hà avisos publicitàrios que focam precisamente isso!
    No caso citado, se nao houve testemunhas nem cheques passados, gostava de saber como é que se vai provar ao tribunal que um deu 40€ e o outro 20€!!!Enfim, deu-se trabalho aos advogados, aos juizes e respectiva côrte e no final, aplicou-se a sentença de Salomao!!
    Nao hà nada como ter o bilhetinho na mao, meus!!
    Amanha vai haver EUROMILHOES!!!!Ainda bem que jà nao temos namoradas!!!!

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  4. Eu nem me consigo pronunciar sobre este tema, porque considero pornográfico o valor do primeiro prémio do Euromilhões.

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  5. Plenamente de acordo São Rosas. É obsceno !!!

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  6. Bem, já agora vou dizer como se passa aqui. Na frente, assinamos num local explícito. No verso, devemos escrever o nosso nome, rua, cidade, código postal e telefone. No entanto se houver várias pessoas a pagarem o mesmo bilhete, ouvi dizer nos meios de comunicação que devem assinar todos e à frente de cada assinatura, a percentagem ou o dinheiro com que cada um entrou.
    Sucedeu em Ontario, que um bilhete dado como perdido foi apresentado à cobrança por outra pessoa, o que deu origem a tribunais sem fim. Agora vão ao ponto de interrogar a quem comprou o bilhete sobre o local aonde o fez, como era a loja, o balcão, a pessoa que o atendeu, etc. e só depois lhe entregam o cheque.
    No caso da dúvida subsistir, dizem que poderão fazer esperar até um ano para entregarem o dinheiro, data em que o bilhete perde a validade, pois nesse tempo pode aparecer um caso como o de Ontario.
    Desconheço até que ponto o interrogatório ou a espera de um ano sejam legais, se bem que isto seja só utilizado em prémios de grande valor.
    Já estão a ver as notas que tenho tido que tomar e nunca me pagaram nada.

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  7. É sobretudo obsceno....quando não acerto!!
    Arrastou-se tanto tempo(anos) que gostava de saber quanto também coube do prémio aos cofres da Justiça e aos dos dois advogados!
    Não sei qual dos ex-apaixonados tinha mais razão..mas lá que não deviam nada á inteligência, para mim é claro!
    Estou já habilitado par o obsceno prémio de amanhã!!!!

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  8. "Antes ao cedo do que ao tarde", diz o Povo.

    Penso que a ambos saiu a "sorte grande" com esta contenda de euromilhões.
    Ambos perceberam, ou tiveram oportunidade para isso, que as juras de amor... eram apenas juras.
    E foi uma boa oportunidade de se livrarem um do outro.
    O que foi bom para ambos, penso eu.
    Foi a "sorte grande", antes ao cedo do que ao tarde...

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  9. Aqui vao os numeros que vao sair amanha:

    8-13-22-31-49 estrêlas 1-5

    Nao os copiem senao ponho toda a gente em Tribunal!!!Pelo menos, aqui fica uma prova!!!!!

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  10. Há cada coincidência!...
    Não é que foi mesmo nesses números que eu apostei?
    E não é que perdi o talão?

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